Matérias da Ordem do Dia (58ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026. - Projeto de Lei nº 37 de 2026 | Recebido na Secretaria | 30/06/2026 - |
Aprovado 2ª discussão |
| 2 |
Projeto de Lei nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026. - Projeto de Lei nº 38 de 2026 | Recebido na Secretaria | 30/06/2026 - |
Aprovado 2ª discussão |
| 3 |
Projeto de Lei nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 4.808, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 41 de 2026 | Recebido na Secretaria | 28/07/2026 - |
Aprovado 2ª discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Na forma da Emenda nº 01) - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2026 | Recebido na Secretaria | 08/07/2026 - |
Aprovado 2ª discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - FGAC DA SAEC - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, REDEFINE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS SERVIDORES PARA SUA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026 | Recebido na Secretaria | 29/07/2026 - |
Aprovado 2ª discussão |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 7.864, DE 28 DE JUNHO DE 2024. - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 | Recebido na Secretaria | 29/07/2026 - |
Aprovado 2ª discussão |