69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ALTERA A LEI Nº 3.710, DE 4 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 4.530, DE 20 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPAS E DE CONDUTORES ELÉTRICOS NA SUA CONFECÇÃO, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.