Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Crippa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 39 de 2026 | Aprovado por unanimidade | 25/08/2026 - |
Aprovado 2ª discussão |
| 2 |
Projeto de Lei nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Crippa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO LINFOMA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 40 de 2026 | Aprovado por unanimidade | 25/08/2026 - |
Aprovado 2ª discussão |
| 3 |
Projeto de Lei nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Crippa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA E DO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, VOLTADA À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA RESPEITOSA, DA INCLUSÃO E DA VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 42 de 2026 | Aprovado por unanimidade | 25/08/2026 - |
Aprovado 2ª discussão |
| 4 |
Projeto de Lei nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: David Roger
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, O USO DO "CORDÃO TULIPA VERMELHA" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON OU OUTROS DISTÚRBIOS DO MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 43 de 2026 | Aprovado por unanimidade | 25/08/2026 - |
Aprovado 2ª discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DE CATANDUVA (DECAT), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026 | Aprovado por unanimidade | 25/08/2026 - |
Aprovado 2ª discussão |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Crippa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º, DO ARTIGO 10, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA. - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | Aprovado por maioria de votos | 25/08/2026 - |
Aprovado 2ª discussão |