| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Julio Zanini
Turno: Primeiro
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 4.530, DE 20 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPAS E DE CONDUTORES ELÉTRICOS NA SUA CONFECÇÃO, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.
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Apresentado no Plenário |
2 -
Projeto de Lei nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Julio Zanini
Turno: Primeiro
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentado no Plenário |
3 -
Projeto de Lei nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.
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Apresentado no Plenário |
4 -
Projeto de Lei nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Gol de Ouro
Turno: Primeiro
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INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentado no Plenário |
5 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Turno: Primeiro
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º, DO ARTIGO 21, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.
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Aprovado por maioria de votos |
6 -
Requerimento nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Léo
Turno: Único
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Solicitando ao Prefeito Municipal referentes à circulação de motos elétricas, bicicletas motorizadas e triciclos elétricos, no município de Catanduva.
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Aguardando Parecer das Comissões |
7 -
Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Léo
Turno: Único
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações referentes ao "Centro dia da pessoa idosa" de Catanduva.
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Aguardando Parecer das Comissões |
8 -
Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Taise Braz
Turno: Único
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações relativas a equipe de gestão pedagógica da EMEF Profª Graciema Ramos da Silva.
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Aguardando Parecer das Comissões |
9 -
Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Taise Braz
Turno: Único
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações relativas a reforma e melhorias da estrutura física da EMEF Profª Graciema Ramos da Silva.
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Aguardando Parecer das Comissões |
10 -
Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Taise Braz
Turno: Único
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Solicitando ao Prefeito Municipal para que informe e apresente estudo técnico, jurídico e financeiro acerca da situação funcional remuneratória das servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Classe de Educação Infantil.
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Aguardando Parecer das Comissões |
