SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 18/08/2026 - 19:45	Encerramento: 18/08/2026 - 19:50

Correspondências

Expedientes

I - Leitura da Ata da Sessão anterior: MARCOS CRIPPA, Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 78, do R.I., CONVOCA os Srs. Vereadores para uma sessão extraordinária, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2026 - Terça-feira, logo após a realização da 59ª Sessão Extraordinária.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.	Apresentado no Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL (PRLF) NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO INCENTIVADO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentado no Plenário