SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/08/2026 - 17:30	Encerramento: 18/08/2026 - 19:35

Correspondências

Expedientes

II - Leitura de matérias e correspondências: Apresentação dos Projetos: PL nº 45/2026 PL nº 46/2026 PL nº 47/2026 PL nº 48/2026.
I - Leitura da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da Ata da Sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Crippa Turno: Único	CONCEDE A MEDALHA 14 DE ABRIL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LINCOLN XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentado no Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Taise Braz Turno: Único	CONCEDE A MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR VANDERLEI GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentado no Plenário
3 - Requerimento nº 98 de 2026 Processo: - Autor: Gleison Begalli Turno: Único	Solicitando ao Prefeito Municipal informações acerca da construção da Creche e Escola de Educação Infantil - Creche tipo 1, no bairro Nova Catanduva III, vinculada à Proposta nº 003433/2024 e a Seleção Novo PAC nº 26298007000/2023.	Pedido de Discussão
4 - Requerimento nº 99 de 2026 Processo: - Autor: David Roger Turno: Único	Solicitando ao Prefeito Municipal informações e documentos referentes ao licenciamento ambiental da Estação de Tratamento e Esgoto (ETE) do Município.	Pedido de Discussão