| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Sinval Malheiros
Turno: Primeiro
|
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA GENTILEZA URBANA, DENOMINADO "NOVEMBRO GENTIL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: (Se aprovado em 1ª Discussão, na 55ª Sessão Extraordinária)
|
Apresentado no Plenário |
2 -
Projeto de Lei nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Crippa
Turno: Primeiro
|
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: (Se aprovado em 1ª Discussão, na 55ª Sessão Extraordinária)
|
Apresentado no Plenário |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: (Se aprovado em 1ª Discussão, na 55ª Sessão Extraordinária)
|
Apresentado no Plenário |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
|
CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: (Se aprovado em 1ª Discussão, na 55ª Sessão Extraordinária)
|
Apresentado no Plenário |
