SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 30/06/2026 - 18:30	Encerramento: 30/06/2026 - 19:00

Correspondências

Expedientes

I - Leitura da Ata da Sessão anterior: Marcos Crippa, Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 78, do R.I., CONVOCA os Srs. Vereadores para uma sessão extraordinária, a realizar-se no dia 30 de junho de 2026 - Terça-feira, logo após a realização da 62ª Sessão Ordinária.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Dr Sinval Malheiros Turno: Primeiro	INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA GENTILEZA URBANA, DENOMINADO "NOVEMBRO GENTIL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentado no Plenário
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Crippa Turno: Primeiro	INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentado no Plenário
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentado no Plenário
4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentado no Plenário