Logo Câmara Municipal de Catanduva
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

54ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 09/06/2026 - 18:45 Encerramento: 09/06/2026 - 18:50
Correspondências
Expedientes
I - Leitura da Ata da Sessão anterior:

CONVOCAÇÃO

MARCOS CRIPPA, Presidente da Câmara Municipalde Catanduva, Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 78, do R.I, CONVOCA os Srs. Vereadores para uma sessão extraordinária, a realizar-se no dia 09 de junho de 2026 - Terça-feira, logo após a realização da 53ª Sessão Extraordinária.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Crippa
Turno: Primeiro
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO "MAIO BORDÔ", PREVENÇÃO E COMBATE À CEFALEIA, ENXAQUECA E DEMAIS DORES DE CABEÇA CRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Apresentado no Plenário
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE COMODATO AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.195, DE 30 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Apresentado no Plenário
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.835, DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Apresentado no Plenário
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Turno: Primeiro
REVOGA O INCISO VIII, DO ARTIGO 145, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA.
 Apresentado no Plenário
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Taise Braz
Turno: Primeiro
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 E ACRESCENTA O ART. 38-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA (RESOLUÇÃO Nº 4.448, DE 2004), PARA INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DISPOR SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS.
 Apresentado no Plenário