SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/05/2026 - 17:37	Encerramento: 19/05/2026 - 19:12

Correspondências

Expedientes

II - Leitura de matérias e correspondências: Leitura: PLC 09/2026,
I - Leitura da Ata da Sessão anterior: - Discussão e votação da Ata da Sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	ALTERA A LEI Nº 3.034, DE 08 DE JUNHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentado no Plenário
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentado no Plenário
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Manoel Gol de Ouro Turno: Primeiro	INSTITUI A "COPA GOSPEL DE FUTSAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Julio Zanini Turno: Primeiro	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CATANDUVENSE AO SENHOR DR. RODRIGO KEIDEL SPADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentado no Plenário