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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 17:30 Encerramento: 28/04/2026 - 18:55
Correspondências
Expedientes
II - Leitura de matérias e correspondências:

Leitura dos Preojetos:

PL nº 26/2026 e PL nº 27/2026.

PDL nº 03/2026.
I - Leitura da Ata da Sessão anterior:

- Discussão e votação da Ata da Sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Julio Zanini
Turno: Primeiro
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Crippa
Turno: Primeiro
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO 'ESQUENTA JOMI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade