SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 17/03/2026 - 18:35	Encerramento: 17/03/2026 - 19:15

Correspondências

Expedientes

I - Leitura da Ata da Sessão anterior: Marcos Crippa, Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 78, do R.I., CONVOCA os Srs. Vereadores para uma sessão extraordinária, a realizar-se no dia 17 de março de 2026 - Terça-feira, logo após a realização da 47ª Sessão Ordinária.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno:	REAJUSTA O VALOR UNITÁRIO MENSAL EQUIVALENTE A CESTA BÁSICA SUBSTITUÍDA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 4.623, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.108, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR O DÉBITO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (IMES) PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA (IPMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada