45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/03/2026 - 17:30 Encerramento: 03/03/2026 - 19:05
Correspondências
Expedientes
I - Leitura da Ata da Sessão anterior:

- Discussão e votação da Ata da Sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Ferreira
Turno:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE MOTORES DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS E PARTICULARES, DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada