| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Crippa
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
2 -
Projeto de Lei nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Crippa
Turno: Primeiro
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INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO LINFOMA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
3 -
Projeto de Lei nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Crippa
Turno: Primeiro
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA E DO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, VOLTADA À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA RESPEITOSA, DA INCLUSÃO E DA VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
4 -
Projeto de Lei nº 43 de 2026
Processo: -
Autores: David Roger, Ivânia Soldati
Turno: Primeiro
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, O USO DO "CORDÃO TULIPA VERMELHA" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON OU OUTROS DISTÚRBIOS DO MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DE CATANDUVA (DECAT), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
6 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Marcos Crippa, Dr Sinval Malheiros, Ivânia Soldati, Laura Luiza Protetora
Turno: Primeiro
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º, DO ARTIGO 10, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA.
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Aprovado por maioria de votos |